TJ-SP confirma em segunda instância condenação de vereador de Indiana por crime de xenofobia e redimensiona pena
Declarações contra brasileiros das regiões norte e nordeste, consideradas ofensivas, foram feitas por ele em uma rede social após o resultado do 1º turno das eleições de 2022. |
TJ-SP confirma em segunda instância condenação de vereador de Indiana (SP) por crime de xenofobia e redimensiona pena | Foto: Redes Sociais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou neste domingo (9) que manteve, em decisão unânime de segunda instância, a condenação do vereador de Indiana (SP), Valdir Gonçalves da Silva (MDB), por crime de xenofobia após declarações consideradas ofensivas feitas por ele em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.
No documento, além de manter a decisão da 2ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), proferida pela juíza Renata Esser de Souza, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo redimensionou a pena do vereador, de 62 anos, para dois anos e um mês, em regime aberto, substituída pelo pagamento de dois salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade.
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