Presidente Prudente (SP) deixou neste mês de novembro de integrar o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop). A decisão, segundo a administração municipal, tem como principal objetivo "proteger os cofres públicos e garantir que a cidade avance em um modelo de gestão de resíduos mais moderno, transparente, sustentável e de benefícios imediatos".

Segundo a Prefeitura, o atual modelo tarifário do consórcio gera desequilíbrios na distribuição de custos, já que Presidente Prudente, por ser a maior cidade da região, acaba arcando com um percentual acima da média dos outros municípios. 

Ainda de acordo com o Poder Executivo, a não adesão à nova licitação do Cirsop tem o intuito de evitar que o município assuma riscos financeiros, jurídicos e tecnológicos considerados incompatíveis com o momento atual da cidade.

O Cirsop é uma união de entes federativos que compartilham o compromisso de atuar de forma integrada na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Criado para atender às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010) e da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (lei nº 12.300/2006), o consórcio busca soluções conjuntas para o tratamento, a destinação e a disposição final adequada dos resíduos e rejeitos gerados nos municípios consorciados, contribuindo para a saúde pública, a segurança e a preservação ambiental.

O Cirsop atua como representante legítimo dos municípios que o integram, estabelecendo interlocução com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, em defesa dos interesses coletivos na área de resíduos sólidos.

Além disso, coordena ações estratégicas de planejamento, regulação, fiscalização e gerenciamento, promovendo iniciativas que incentivem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas regiões consorciadas.

Entre suas atribuições, o consórcio também se dedica à promoção de estudos técnicos, capacitação, assistência técnica e intercâmbio de experiências entre os municípios, incentivando a inovação e a adoção de boas práticas.

Para alcançar esses objetivos, o Cirsop pode firmar convênios, contratos e acordos de cooperação, além de receber auxílios, contribuições e subvenções que fortaleçam sua atuação regional.

Conforme o orçamento previsto para o ano de 2025, o Cirsop tem um rateio de custos de R$ 716.350,00 entre os municípios integrantes.

Os municípios que integram o Cirsop são:

• Álvares Machado (SP),
• Alfredo Marcondes (SP),
• Caiabu (SP),
• Iepê (SP),
• Martinópolis (SP),
• Paraguaçu Paulista (SP),
• Presidente Bernardes (SP),
• Presidente Venceslau (SP),
• Rancharia (SP),
• Regente Feijó (SP),
• Santo Anastácio (SP) e
• Santo Expedito.

O Conselho Diretor do Cirsop para o biênio de 2025 e 2026 tem a seguinte formação:

• Presidente: Bárbara Medeiros Vilches (PP), prefeita de Presidente Venceslau
• Vice-presidente: Antônio Takashi Sasada (PSD), prefeito de Paraguaçu Paulista
• Tesoureiro: Cleberson Duarte de Souza (PP), prefeito de Presidente Bernardes
• Secretário: Luiz Infante (PSDB), prefeita de Santo Anastácio
• Diretor executivo: Vitor Hugo Santana dos Santos

O Portal CBN Prudente solicitou nesta terça-feira (25) à presidente do Cirsop, Bárbara Medeiros Vilches, um posicionamento oficial sobre a saída de Presidente Prudente do colegiado, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.