Vereador Izaque Silva se defende após denúncia de quebra de decoro na Câmara Municipal
Pedido de abertura de processo de cassação foi protocolado na terça-feira (8).
Vereador Izaque Silva concedeu entrevista ao CBN Fronteira 1ª Edição | Foto: TV Fronteira
O vereador de Presidente Prudente (SP) Izaque Silva (PL) foi entrevistado durante o CBN Fronteira 1ª Edição desta sexta-feira (11) sobre o pedido de abertura de um processo de cassação protocolado nesta terça-feira (8) contra ele na Câmara Municipal de Presidente Prudente por quebra de decoro parlamentar.
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O pedido foi protocolado pelo procurador jurídico do Poder Legislativo prudentino, Fernando Monteiro. Segundo a denúncia, na sessão ordinária do dia 30 de junho, o vereador inconformado pela negativa do denunciante em registrar parecer jurídico no projeto de lei nº 163/19, de sua autoria, antes do prazo regimental, fez uso da palavra no plenário e acusou o procurador jurídico de protelar a análise jurídica em seus projetos de lei e de beneficiar outros vereadores. Ainda segundo a denúncia, Izaque Silva teria tentado agredir fisicamente Fernando Monteiro.
Durante a entrevista desta sexta-feira o vereador deu a sua versão sobre a situação.
“Eu protocolei um projeto onde eu considero Prudente a capital estadual da batata-doce, esse projeto foi apresentado pela Casa no dia 23 de junho, a última sessão seria no dia 30, como é praxe no fim de cada semestre a Câmara discute todas as matérias que estão na Casa, eu fiz um pedido ao meu assessor que pudesse pedir ao procurador o parecer, porque eu pediria urgência. Segundo a informação, ele disse que não daria porque o projeto era inconstitucional. A questão da inconstitucionalidade de uma matéria não cabe ao procurador obrigar que o vereador retire um projeto. É um parecer técnico, porém é um parecer opinativo.[...]. Uma vez você protocolando na Câmara um projeto até quarta-feira às 14h ele entra na próxima sessão, é lido e encaminhado. Naquele momento eu estava cobrando o que é direito, o que a lei me faculta e dentro da minha prerrogativa legal. Então, houve, sim, o plenário é o local das discussões, dos debates, eu estava dentro do plenário e entendo que estava dentro do regimento da Casa”, relatou Izaque Silva.