Moradores do bairro rural Gramado, em Presidente Prudente (SP), que estavam havia quatro anos tentando desobstruir um trecho da estrada de acesso às propriedades daquela localidade conseguiram obter na Justiça uma decisão favorável em primeira instância.

A estrada rural havia sido bloqueada no ano de 2019 com porteiras e cadeados por um sitiante que comprou terras do outro lado da via, obrigando 30 famílias moradoras daquele bairro a utilizarem um desvio para terem acesso às suas propriedades.

Após várias tentativas de acordos para desbloquear a estrada, as famílias precisaram acionar a Justiça para resolver o caso, conforme já noticiado pelo Portal CBN Prudente. Um laudo técnico apontou que a estrada existe há mais de 50 anos, sendo anterior à compra do imóvel.

Há indícios que o sitiante teria se apropriado da estrada, incluindo-a dentro de sua propriedade.

A estrada pode ser parte do Programa Estadual “Melhor Caminho” e não oferece condições seguras de tráfego.

Com base nisso, o juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Presidente Prudente, Leonardo Mazzilli Marcondes, decidiu revogar a tutela de urgência que beneficiava o proprietário das terras cortadas pela estrada.

Em entrevista ao CBN Notícias 1ª Edição, os moradores José Carlos dos Reis e Carlos Alberto Silva falaram sobre a decisão judicial.

"Nós estamos felizes porque aparentemente já temos o ganho de causa, agora só falta concluir  
o que está faltando. Inclusive, eu, com problemas de saúde de minha esposa, sair de minha propriedade e alugar uma casa na cidade, estou pagando aluguel, condomínio e estou esperando que realmente possamos ir e vir livremente para que eu possa voltar para o que temos lá, não somente eu, mas mais de 30 moradores, todos sendo prejudicados em função de uma pessoa só e já faz mais de cinco anos. Estamos satisfeitos por saber que já ganhamos, só que ganhamos e estamos assim, como alguém que comprou uma casa e não tem a chave para entrar", comentou José Carlos dos Reis.

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"Estamos muito contentes e até então agradecemos as autoridades que tiveram o reconhecimento de atender o pessoal que estava sofrendo com aquela situação, em dias de chuva, tendo que descer do carro para abrir porteiras, não tinha estrada, não tinha manutenção da Prefeitura. Agora, a gente vai conseguir isso aí, que é uma perua escolar que desce, uma máquina que vai dar atenção para a gente", falou Carlos Alberto Silva. 

Veja a entrevista completa no vídeo abaixo:

Outro lado

A equipe de reportagem do Portal CNB Prudente entrou em contato com a Prefeitura de Presidente Prudente e com o advogado do proprietário do sítio que instalou as porteiras na estrada rural.

O advogado Marco Antonio Goulart, que trabalha na defesa do sitiante, divulgou o seguinte posicionamento oficial sobre o assunto:

"Em nome de nosso cliente, informo que foi proferida decisão judicial que revoga os efeitos da tutela de urgência anteriormente concedida nos autos do processo 1003733-29.2024.8.26.0482. Esclarecemos, no entanto, que a referida decisão não representa julgamento definitivo sobre o mérito da ação e não encerra a controvérsia jurídica. Trata-se de decisão interlocutória, passível de recurso, o qual já está sendo devidamente manejado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Importa destacar que há precedentes do próprio Tribunal reconhecendo expressamente a inexistência de estrada pública na área em questão. Tais decisões também validam o uso da passagem forçada por terceiros como meio legítimo de assegurar a proteção da propriedade, a integridade do rebanho e a preservação da área ambiental, reforçando a expectativa de reversão da decisão ora combatida. Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário e reforçamos que continuaremos adotando todas as medidas legais cabíveis para resguardar o patrimônio, o meio ambiente e a convivência harmônica com os vizinhos, nos termos da legislação em vigor". 

Já a Prefeitura de Presidente Prudente manifestou-se da seguinte forma:

"A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, informa que ingressou, em março de 2024, com uma ação de reintegração de posse referente à estrada mencionada, a qual segue em tramitação. Quanto à ação judicial em questão, trata-se de um processo movido por particulares que utilizam a via contra o proprietário do imóvel onde a estrada está localizada. O município não é parte neste processo e, até o momento, não foi oficialmente comunicado da decisão".