O direito do consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo entre os fornecedores e os consumidores | Foto: Divulgação/Guia Black Friday
O direito do consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo entre os fornecedores (de produtos ou serviços) e os consumidores que é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. O consumidor tem direitos e garantias previstos na Lei de Defesa do Consumidor que visa evitar o desrespeito a direitos ligados às relações de consumo.
"O consumidor tem que ficar atendo onde ele está comprando, se é loja física ou por catálogo ou pela internet. a lei muda de acordo onde está sendo realizada a compra do produto. Dependendo da loja ela vai te oferecer um prazo para arrependimento ou para a troca do produto, ainda mais nesta data comemorativa.
O dia dos namorados é a terceira data mais comemorada, é uma data que o consumidor tem que ficar atento com as promoções, com os prazos de troca das lojas físicas em geral."
Explicou o advogado especialista em direito do consumidor, Roberto Sartóro, para o CBN Fronteira 1ª Edição.