Quarta-feira, 29/01/2025, 12:15

Moradores do bairro rural Gramado sofrem com estrada interditada em Presidente Prudente

Trecho do caminho foi interditado por sitiante há alguns anos e proprietários rurais aguardam decisão da Justiça.

Por: CBN Prudente
Após a estrada ser interditada, 30 famílias são obrigadas a utilizar desvio |

Após a estrada ser interditada, 30 famílias são obrigadas a utilizar desvio | Foto: Arquivo/TV Fronteira

Moradores do bairro rural Gramado em Presidente Prudente (SP), estão há quatro anos tentando desobstruir um trecho da estrada de acesso as propriedades daquele bairro que foi bloqueada com porteiras e cadeados por um sitiante que comprou terras do outro lado da estrada obrigando trinta famílias moradoras daquele bairro a utilizarem um desvio para terem acesso as suas propriedades. 

Segundo os moradores, após várias tentativas de acordos verbais para desbloquear a estrada, precisaram acionar a Justiça para resolver o caso mas, recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), suspendeu a ação por seis meses.

Os moradores do bairro e produtores rurais Carlos Alberto da Silva e Robson Alexandre de Souza, foram entrevistados no CBN Notícias 1ª Edição, para falar sobre o caso.

Carlos Alberto da Silva, morador e produtor rural do bairro Gramado  | Foto: Marcos Fiorentino/Portal CBN Prudente

"Estamos lutando há quatro anos, entramos na justiça porque a estrada foi obstruída por um certo cidadão que se acha no direito e que está acima da Constituição e pode destruir uma estrada pública. 
Agora cai na mão do juiz que alega que tem que resolver primeiro o de uma pessoa e deixou 30 famílias a esperar, ele disse que o processo não pode se influenciar um entre o outro e a gente está aí sendo refém dessa situação onde que o Brasil nosso que fala que tem Lei, ouvi o ministro falando que tem lei mas a gente não vê isso aqui aqui tem coronelismo", falou Carlos Aberto da Silva.

O também morador e produtor rural do bairro, Robson Alexandre de Souza que foi prejudicado  pelo bloqueio da estrada disse que :
 

Robson Alexandre de Souza, morador e produtor rural do bairro Gramado | Foto: Marcos Fiorentino/Portal CBN Prudente

"O que está ocorrendo lá é assim, o Juiz da Vara da Fazenda ele fez um julgamento que o processo que é um processo particular de um outro morador pedindo a restauração da estrada é um processo particular de um outro morador pedindo a liberação da estrada é um processo particular sendo que na justiça o processo coletivo não pode ser deixado em segundo plano. 
A Justiça entende que o processo coletivo nada pode sobressair sobre ele, primeiro tem que se julgado o processo coletivo para depois ser julgado o processo particular. 
O processo individual já foi julgado e já está na segunda instância e o Juiz que está com o processo coletivo em Primeira Instância, suspendeu o processo coletivo por seis meses e isso não pode por Lei, o entendimento dos moradores a Justiça deveria de julgar primeiro a Ação Coletiva", disse Robson Alexandre de Souza.
   

 

Mais detalhes no CBN Notícias 1ª Edição.

 

Outro Lado:

A equipe de reportagens do CNB Prudente, entrou em contato com o setor Jurídico da Prefeitura de Presidente Prudente e com o advogado do proprietário do sitio que instalou as porteiras.

O advogado Marco Antônio Goulart, que trabalha na defesa do sitiante Cristiano Abbud, divulgou o seguinte posicionamento oficial sobre o assunto:

“A defesa do Sr. Cristiano Abbud vem a público esclarecer informações equivocadas que têm sido veiculadas sobre a situação de sua propriedade rural e o acesso de terceiros através dela. O Sr. Cristiano Abbud é o legítimo proprietário de um imóvel rural que concede passagem para outros proprietários até a via pública denominada Estrada Gramado. Este acesso se configura como uma passagem forçada, instituto jurídico que não deve ser confundido com uma via pública. Prova disso é que não há qualquer menção a uma estrada municipal nas matrículas dos imóveis envolvidos. O tema está sendo devidamente analisado pelo Poder Judiciário e, até o momento, os pleitos dos moradores que alegam que a passagem é uma estrada pública têm sido sistematicamente rejeitados por falta de provas, conforme demonstrado em diversas decisões judiciais, incluindo o processo nº 1005656-90.2024.8.26.0482, em trâmite na Vara da Fazenda de Presidente Prudente. Ademais, é inverídica a alegação de que os moradores estão sendo impedidos de exercer seu direito de ir e vir. O acesso continua disponível, com a existência de porteiras destinadas a proteger a propriedade do Sr. Cristiano e a preservar uma área de reserva legal (APP). Importante ressaltar que há decisão judicial determinando que os usuários desta passagem mantenham as porteiras fechadas (mas não trancadas), conforme consta nos autos do processo nº 1016736-85.2023.8.26.0482, que tramita pela 4ª Vara Cível. Outro ponto relevante é que a manutenção da estrada em questão é realizada constantemente com recursos exclusivos do Sr. Cristiano Abbud, conforme comprovado por ata notarial e laudos técnicos. P5539 2 de 2 Nota A ImprPortanto, é fundamental esclarecer que não há qualquer decisão judicial que transforme a passagem que atravessa a propriedade do Sr. Cristiano em uma estrada municipal. O que se observa são indivíduos tentando distorcer a realidade, ameaçando a segurança e a propriedade de terceiros e divulgando informações inverídicas. Por fim, reafirmamos nosso total respeito ao Poder Judiciário e em especial aos magistrados de nossa comarca, que têm atuado com imparcialidade e estrita aplicação da lei na busca incessante da verdadeira Justiça”.

A Prefeitura de Presidente Prudente informa que o Município já promoveu o processo de reintegração de posse referente à estrada mencionada e que está em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. Também foi solicitado, em caráter liminar, a autorização para abertura da estrada, porém o pedido não foi acatado. No momento, aguardamos a decisão judicial definitiva para dar continuidade ao processo.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

CBN Presidente Prudente

 

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