Árvores foram removidas pela Prefeitura no dia 10 de janeiro | Foto: Fernando Gesse
A Polícia Militar Ambiental multou a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) em R$ 1.500 pela degradação de exemplares arbóreos nativos no Parque Higienópolis, no dia 10 de janeiro, sem a devida autorização. Além do auto de infração ambiental, foi emitida uma notificação ao Poder Executivo pelo crime ambiental, cuja penalidade pode incluir detenção de três meses a um ano.
Algumas árvores foram removidas pela Prefeitura sob a justificativa de utilizar a madeira na manutenção de pontes em zonas rurais do município. Na época, a administração pública informou que a ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semea) foi pautada em laudos técnicos e conduzida dentro da legalidade, e que, no mesmo local, haveria o plantio de árvores nativas.
Segundo o capitão da Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente, Júlio César Cacciari, no local, foi constatado a degradação de alguns exemplares arbóreos nativos que não estavam contemplados na autorização emitida pela Prefeitura.
“Preservar o meio ambiente é a missão da Polícia Ambiental. Nós recebemos uma denúncia sobre a retirada de árvores em um bosque no Parque Higienópolis, em Presidente Prudente. A Polícia Ambiental constatou no local a retirada de Eucaliptos. Verificado as autorizações, autorizações essas que são emitidas pela Prefeitura, a Prefeitura emitiu uma autorização para a retirada de Eucaliptos do bosque. Essa autorização não contemplava o número de árvores que seriam retiradas. Foi feita uma fiscalização no local, e nós não discutimos a questão da retirada das árvores tendo em vista que há a autorização emitida por um técnico da Prefeitura, porém, no local, foi constatado a degradação, o dano, em alguns exemplares arbóreos nativos, esses não contemplados na autorização. Diante disso, a Polícia Ambiental elaborou um auto de infração ambiental no valor de R$ 1.500 e a comunicação pelo crime ambiental com detenção de três meses a um ano. Essa foi a situação constatada pela Polícia Ambiental que passa a ser notificada à Prefeitura Municipal”, alegou Cacciari com exclusividade à rádio CBN Prudente.
A reportagem da CBN Prudente solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o cenário. Por meio de nota, o Poder Executivo disse:
“A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a remoção das sete árvores foi realizada em conformidade com laudos técnicos, em pleno cumprimento da legislação vigente. Entendemos a preocupação da comunidade e, devido à comoção pública, o local foi temporariamente interditado pela Polícia Ambiental. Estamos aguardando a devida autorização para iniciar o plantio de 80 mudas de árvores nativas e intensificar os reparos nas pontes, que já foram iniciados”, justificou a administração municipal.
A área danificada é denominada por lei como Bosque Municipal Joana Angélica. A legislação nº 5.804/2002, de autoria do então vereador Telmo de Moraes Guerra, foi sancionada e promulgada pelo então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho no dia 18 de julho de 2002, há quase 23 anos.
A situação continua gerando indignação entre os moradores do Parque Higienópolis, que a cada dia descobrem novos desdobramentos e se deparam com o local devastado. Em entrevista ao programa Estúdio CBN Fronteira, nesta terça-feira (28), o empresário e morador do bairro, Fernando Gesse, compartilhou sua opinião sobre o caso.
“Aquela parte toda, para ser revigorada, vai demorar mais 100 anos. Nossos netos, bisnetos, talvez verão, mas nós não veremos mais. [...] Eles derrubaram uma série de outras árvores que não eram Eucaliptos, e árvores que não tinham cabimento nenhum estão lá quebradas pela metade. Aí entulharam um monte desses destroços de árvores do lado, ou seja, eles saíram arrebentando no meio e jogando o que sobrou para o lado”, pontuou Gesse.