O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (TCESP), emitiu um relatório para os municípios do estado, alertando os prefeitos paulistas sobre os gastos com a folha de pagamento dos servidores, incluindo os ativos e inativos que tem sido motivo de grande dificuldade para os prefeitos paulistas.

Segundo relatório do órgão, até o final do 2º quadrimestre de 2024, 65 dos 644 municípios, um percentual de 10%, foram notíficados por estarem no lime de gastos ou além do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As prefeituras notificadas — por estarem próximos, ou no limite, ou além do previsto na LRF —, foram alertadas pela Corte para adotar providências para recondução dos gastos com pessoal. Consoante a LRF, a despesa, em cada período de apuração (que é quadrimestral), não pode ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Esses municípios terão que fazer adaptações e remanejamentos como reduzir as despesas com cargos em comissão e de confiança, exonar servidores não estáveis, evitar contratações não fundamentais e vedar a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração.

A prefeitura de Presidente Prudente também foi notificada pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo, (TCESP) ,e o secretário de comunicação do município Miguel Francisco Pereira, em entrevista ao CBN Fronteira 1ª Edição, disse o que a administração municipal irá fazer 
 

"No momento a equipe de finanças da prefeitura está focada no sentido do que pode ser cortado apesar o que poderia ser feito já foi feito, como vocês mesmo colocaram aí, não é só a prefeitura de Presidente Prudente, são várias prefeituras, os prefeitos que estão encerrando a administração assumiram as prefeituras no momento mais crítico no momento da Covid e ali o prefeito tinha que optar entre salvar vidas ou poupar o caixa da prefeitura. 
Desde o início que foi difícil, Presidente Prudente não é diferente a equipe de finanças está focada 
para que em dezembro possamos fechar as contas do município. Lembrando que é o desejo do Tribunal de Contas emitir alertas para os municípios permanecerem atentos a gestão dos recursos públicos. 
Presidente Prudente segue otimista não será fácil mas, ainda estamos otimistas que será possível zerar as contas da prefeitura", disse Miguel Francisco Pereira. 

Confira a entrevista no vídeo abaixo: