O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta sobre a compra de produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor, para o tradicional almoço em comemoração ao Dia dos Pais, que ocorrerá no dia 11 de agosto.

Podemos citar como exemplo de produtos pré-medidos aqueles do cotidiano, entre eles, arroz, feijão, macarrão, óleo, leite, sabão em pedra, pão, entre outros.

Todo produto embalado deve vir com a indicação de quantidade. Embalagens de tamanhos iguais podem conter quantidades diferentes. A indicação da quantidade refere-se exclusivamente ao produto, o peso da embalagem não deve estar incluído. As bebidas também devem trazer de forma visível o conteúdo líquido informado.

Produtos comercializados em bandejas, etiquetados pelo próprio estabelecimento, como frios, queijos, carnes, frutas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, devem ter suas informações afixadas por etiquetas de forma clara e a indicação quantitativa deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara).

Para fazer boas compras, fique atento:

• Aves e suínos congelados: Aves e suínos congelados (como frangos, peru, pernil) devem estar dispostos nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato contida, descontando o peso da embalagem).
• Pescados: Ao comprar peixe congelado pré-embalado, como bacalhau, por exemplo, atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve considerar o peso da embalagem nem a camada de glaciamento que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.
• Bebidas: Os refrigerantes, vinhos e chocolates, muito procurados nessa época, devem declarar, de forma clara e na vista principal do produto, a quantidade que está sendo comercializada.
• Produtos enlatados: As ervilhas, milho, palmito em conserva e frutas ou doces em calda são imersos em líquidos. Nesses casos, as embalagens devem indicar o peso drenado (apenas a quantidade).

Roupas 

O consumidor precisa ficar atento também nas compras de produtos têxteis. As alergias são apenas alguns dos problemas ocasionados por produtos inadequados. 

As informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Devem conter as informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo marca ou razão social, CNPJ e o país de origem, tamanho e modo de conservação. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil.

O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, Tamanho Único).

A conservação do produto poderá ser informada através de símbolos ou texto e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (limpeza a seco/limpeza a úmido). 

O consumidor deve adquirir produtos de um estabelecimento formalmente constituído e com nota fiscal, pois é a única garantia de comprovação da origem do produto.

Produtos eletroeletrônicos

No caso de eletroeletrônicos, como barbeador elétrico e máquina de corte de cabelo, necessitam constar tanto no produto quanto na embalagem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O selo é um indicativo de que o produto possui aprovação em requisitos relacionados à segurança e englobam, por exemplo, testes com relação à estabilidade do produto, validação da potência, choque elétrico, inflamabilidade, elevação de temperatura interna do produto, resistência mecânica, acesso das partes internas à água e poeira, resistência de parafusos e conexões e resistência do cordão de alimentação.

Nesses produtos deverão constar algumas informações obrigatórias, como: tensão nominal ou faixa de tensão nominal, potência nominal ou corrente nominal, nome ou marca de identificação do fabricante ou do responsável e referência do modelo ou tipo.

As instruções de utilização devem ser fornecidas com o aparelho, de modo que ele possa ser utilizado com segurança, e o texto e demais informações devem ser redigidos em português.

Denúncias

Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, denuncie junto ao Ipem-SP por meio do telefone 0800-013-05-22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site.

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.

Ipem-SP   

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

A instituição promove a Infraestrutura da Qualidade (IQ) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. 

Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. 

Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.

Confira mais detalhes no vídeo abaixo: