Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais Rádio Tuiuti Ltda. (CBN Prudente 99.3 FM)

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para que o usuário tenha conhecimento da forma como tratamos as suas informações e a extensão de seus direitos na qualidade de titular dos dados pessoais, conforme a legislação brasileira.


A RÁDIO TUIUTI LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 52.267.671/0001-17 (“CBN Prudente 88.3 FM”), leva a privacidade de seus dados muito a sério.


Por intermédio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), a CBN Prudente 88.3 FM apresenta aos USUÁRIOS as informações pessoais que coletamos, porque coletamos e o que fazemos com elas, além das medidas adotadas para a proteção desses Dados Pessoais. AO ACEITAR A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ACESSAR O NOSSO WEBSITE, O USUÁRIO DECLARA SER O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS OU TER AUTORIZAÇÃO PARA FORNECÊ-LOS E DECLARA CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS EM SEU NOME OU EM NOME DO EFETIVO TITULAR, E SE SUBMETEM ÀS CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


Se após a leitura deste material ainda tiver dúvidas com relação a forma como tratamos as suas informações, por favor, fale conosco.


  1. APLICABILIDADE


    Essa Política se aplica para o tratamento dos dados pessoais daqueles que interagem com os nossos canais, seja em uma das suas unidades físicas ou qualquer forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros.


    Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentados quando do acesso destes serviços ou aplicativo


  2. DADOS UTILIZADOS PARA FINS JORNALÍSTICOS E ARTÍSTICOS


    Somos uma empresa que tem como atividade o jornalismo sério e comprometido com a verdade e a liberdade de expressão, bem como atuamos com a produção de conteúdo artístico e musical.


    As notícias jornalísticas e artísticas contidas em nossos websites ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado ou exibido, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas.


    Assim, os Dados Pessoais serão obtidos através da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração de tais notícias, bem como poderão ser obtidos para fins artísticos.


    Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de uma exceção prevista no Artigo 4º, inciso II, alínea (a) da LGPD.


    Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas e artísticas serão tratados exclusivamente para este fim– ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.


  3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E CONTATO


    Os seus dados abrangidos por essa política são controlados pela empresa:


    RÁDIO TUIUTI LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 52.267.671/0001-17


    A CBN Prudente 88.3 FM é uma de várias empresas dedicadas à comunicação e que compartilham dados de infraestrutura visando inovação. O usuário pode verificar quais empresas fazem parte deste conglomerado através do site https://www.grupopaulolima.com.br/.


    A CBN Prudente 88.3 FM designa um encarregado de Proteção de Dados (DPO), que será responsável por intermediar o contato do titular dos dados com as empresas. Caso queira comunicar-se com nosso DPO poderá enviar email para o seguinte endereço: dpo@grupopaulolima.com.br

    Ainda, caso tenha qualquer questão em relação a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou até mesmo, caso queira atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Usuário poderá entrar em contato com a CBN Prudente 88.3 FM pelo endereço: dpo@grupopaulolima.com.br


    FORMA DE COLETA


    Em síntese, a CBN Prudente 88.3 FM coleta dados pessoais quando o usuário:



  4. DADOS COLETADOS


    A CBN Prudente 88.3 FM coleta as informações fornecidas pelo usuário no momento do cadastro e durante o processo de utilização dos nossos serviços.


    A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o usuário e conhecer suas preferências; por isso, quanto mais informações corretas o usuário fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.


    Coletamos alguns Dados sobre quando o usuário se cadastra ou contratar algum serviço das nossas empresas, em situações tais como: documentos e dados para identificação civil, localização via GPS, retrato em fotografia, histórico de pagamentos, hábitos de consumo e lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookie, entre outros.


    Quando o usuário entra em nossos sites ou aplicativos, lhe é atribuído um número de identificação exclusivo TEMPORÁRIO que é utilizado para reconhecê-lo até que se torne USUÁRIO e faça seu cadastro e/ou contrate um serviço, ocasião em

    passará a ser identificado pelo seu número de CPF e por um código de identificação definitivo.


    A CBN Prudente 88.3 FM não coleta categorias especiais de dados – como informações de convicção religiosa, condição de saúde, origem racial ou étnica, vida e orientação sexual, filiação a sindicato ou à organização política, crenças de ordem religiosa ou filosófica e aspectos biométricos ou genéticos vinculados a um usuário (“Dados Sensíveis”) – a menos que o usuário tenha escolhido fornecer essas informações em algum serviço específico.


    Dados de navegação: A CBN Prudente 88.3 FM também coleta dados quando o usuário:



    Os dados coletados a partir do seu acesso aos Serviços incluem: sua geolocalização; seu endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação de conexão; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdo que o usuário acessa em nossos Serviços.


    Dados obtidos de terceiros: Coletamos Dados do usuário através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus dados de acordo com a legislação.


  5. DADOS ANONIMIZADOS


    Além de tratar os dados de acordo com esta Política, utiliza também os dados de usuário de forma anônima e/ou anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.


  6. FINALIDADE/TRATAMENTO DE DADOS E BASE LEGAL


    A CBN Prudente 88.3 FM poderá utilizar os dados do usuário desde seu primeiro acesso aos Serviços, para:


  7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SÃO MANTIDOS


    A CBN Prudente 88.3 FM manterá os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para fins do tratamento de Dados Pessoais, conforme a legislação. O período pode variar, conforme o motivo pelo qual os usamos, conforme estabelecido nesta política de privacidade.


    Também podemos precisar manter seus dados pessoais para fins contábeis. Se não precisarmos mais dos seus dados, vamos excluí-los ou torná-los anônimos, removendo todos os detalhes que o identificam.


    Em caso de o titular manifestar o interesse em exercer seu direito de supressão, seus dados serão excluídos definitivamente ou bloqueados, conforme o caso. No entanto, nos reservamos ao direito de reter seus Dados Pessoais para além do período para o cumprimento das finalidades de obrigações legais, o exercício

    regular de direitos ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, fazendo uso de medidas técnicas e organizativas adequadas


    De modo geral, os Dados Pessoais poderão ser conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos a 10 anos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento. Para outros casos, o tempo poderá ser maior, considerando o tempo prescricional.


    DADOS DE MENORES DE IDADE


    Em caso de interesse nos produtos e serviços, os pais deverão assistir aos menores de forma comprovada.


    Caso a CBN Prudente 88.3 FM detecte usuários que possam ser menores de 12 anos, reserva-se o direito de solicitar uma autorização dos pais ou tutores do menor para continuar oferecendo os serviços.


  8. O QUE SÃO COOKIES E QUAL SUA UTILIDADE


    Algumas páginas dos Portais e/ou do Aplicativos para celulares armazenam cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos dispositivos quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar características e informações sobre o usuário como, por exemplo, se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal/Aplicativo, e se o usuário tem ou não cadastro, quais seções do site o usuário visitou, entre outras.


    Caso queira saber mais detalhadamente a respeito de como utilizamos os cookies, consulte nossa política de cookies.


  9. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM EMPRESAS RELACIONADAS


    A CBN Prudente 88.3 FM apresenta interação com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial, consulte o site www.grupopaulolima.com.br. Assim, os seus dados poderão ser transferidos entre as empresas deste grupo para melhor prestar serviços para o usuário.


    Seus dados também poderão ser utilizados por estas empresas para identificar produtos e serviços que possam ser do interesse do usuário; criar um perfil mais personalizado sobre o usuário com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência em nossos Serviços ou nas plataformas destas empresas; ofertar publicidade baseada em seus interesses; realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos nossos serviços ou os serviços das demais empresas.

    Todas as transferências de dados entre as Empresas Relacionadas são realizadas com a adoção das melhores técnicas de segurança e visando a proteção dos dados pessoais.


  10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS


    A CBN Prudente 88.3 FM não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das empresas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, a CBN Prudente

    88.3 FM não comercializará estas informações com terceiros, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário.


    No entanto, a CBN Prudente 88.3 FM utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.


    Os dados dos usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:


    Patrocinadores e Parceiros Comerciais.


    Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a CBN Prudente 88.3 FM, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções.


    Empresas de pesquisa.


    Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.


    Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação.


    Para prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.


    Prestador de Serviços de Suporte Técnico.

    Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.


    Prestadores de Serviços de Marketing.


    Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).


    Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito.


    Para processar o pagamento no caso do usuário contratar um serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.


    Parceiros de Análise de Dados.


    Para confirmar e completar seus dados, cruzaremos os dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito.


    Autoridades Governamentais.


    Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.


    Entidades de segurança e prevenção a fraudes.


    Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.


    Parceiros de Mensuração.


    Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.


    Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos.

    Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.


    Parceiros de Negócios.


    Para aprimorar nossos serviços; ampliar nossos negócios; e/ou desenvolver novos negócios.


  11. DOS DIREITOS DO USUÁRIO


    O usuário poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.


    Os seus direitos consistem em:


    1. solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;


    2. acesso aos dados;


    3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


    4. anonimização;


    5. bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;


    6. a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;


    7. informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus dados.


    Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato o usuário ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados.


    É importante deixar claro que estes direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, podendo ocorrer que os seus dados sejam tratados em virtude de legislação aplicável ao caso específico, ou em razão do exercício dos direitos da CBN Prudente 88.3 FM em processos administrativos ou judiciais, por exemplo, mas nãos e limitando.


    Se o usuário quiser fazer alguma dessas solicitações, entre em contato através do email dpo@grupopaulolima.com.br. Trataremos de solicitações de acesso aos seus dados pessoais dentro do prazo legal.


    O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação).

    Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO e configura violação a esta Política de Privacidade.


  12. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS


    Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário.


    A CBN Prudente 88.3 FM adota sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação.


    A CBN p utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.


    O Usuário é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do Usuário configura violação a esta Política de Privacidade.


  13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA


As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da CBN Prudente 88.3 FM com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais.


Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.


Então, antes de usar um de nossos serviços consulte nossa página.


Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por te comunicar por e-mail ou quando o usuário acessar alguma de nossas páginas.

Caso seja necessário em uma atividade a ser desenvolvida com seus dados, obteremos a sua permissão para tratá-los e lhe daremos a oportunidade de optar por retirar tal permissão.


Às vezes, nossos sites e aplicativos podem conter links para sites e serviços que não fazem parte dos pacotes de serviços da CBN Prudente 88.3 FM. Esses sites e serviços têm suas próprias políticas de privacidade. Se o usuário seguir um link para esses sites e aplicativos que não sejam da CBN Prudente 88.3 FM, leia a política de privacidade que consta no site deles.


Presidente Prudente, 03 de outubro de 2023